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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Diferenças que não foram pagas por ocasião da extinção do contrato de trabalho
LENI ALVES DA SILVA PEREIRA, devidamente qualificada, ajuizou ação trabalhista em face de SANTUR
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
Menor de 16 anos. Vínculo de empregatício. Intervalo intrajornada. Horas extras. (Sentença Reformada)
Assim, postula reconhecimento do vínculo de emprego no período mencionado, diferenças salariais, horas extras e reflexos, danos morais e o pagamento das demais verbas rescisórias que enumera na petição inicial.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
Gerente de estacionamento tem vínculo reconhecido
Adriana Mara Serrat de Laet ajuíza ação trabalhista em face de Fundo de Investimento Imobiliário Pateo Moinhos de Vento, Rio Bravo Investimentos S.A.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
É simulada a ação trabalhista que visa burlar direitos de terceiros
Trata-se de reclamatória trabalhista em que as partes requerem a homologação do acordo formulado às fls. 187-195 dos autos.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
Litigância de má-fé. Trabalhador é condenado a pagar multa em favor da empresa.
Postula o reclamante o pagamento de verbas inerentes ao contrato de trabalho firmado com a reclamada. Segundo a inicial o autor teria sido admitido em 29.01.2005 e demitido em 22.03.2006, sem justa causa.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dano extrapatrimonial: Por obrigar os empregados a trabalhar nos feriados, loja pagará indenização
Pleiteia, em conseqüência, a condenação em obrigação de não fazer, determinando-se à empresa que se abstenha de exigir o trabalho em feriados, requerendo o pagamento de indenização por dano moral coletivo e fixação de astreintes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00
Justiça do Trabalho condena Banco Real em R$ 50 mil por calúnias a empregado
Qualificado na inicial, ajuizou ação trabalhista em face do BANCO ABN AMRO REAL S/A, alegando, em
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Empresa franqueadora não responde por débitos trabalhistas
Custas de R$ 60,00, complementáveis ao final, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 3.000,00, pela primeira reclamada, que deverá pagar, ainda, os honorários advocatícios assistenciais no montante de 15% sobre o valor da condenação e comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Negar-se a passar por revista não enseja dispensa por justa causa
A presente demanda trabalhista segue o rito sumaríssimo previsto nos artigos 852-A a 852-I da
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00
Atrasos reiterados de salários e mora no pagamento das parcelas rescisórias. Pedido de indenização por dano moral rejeitado. (Sentença reformada pelo TRT4ªR)
A dilação probatória resume-se à juntada de documentos. Determinou-se a expedição de alvará para utilização do seguro-desemprego.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Embargos de Terceiros. Fraude à Execução.
Day Brasil S.A. opõe, em 13/08/2007, embargos de terceiro, conforme razões das fls. 2/6, requerendo, com base na exposição fática, seja desconstituída a penhora recaída sobre imóvel de sua propriedade. Junta demonstrativo documentos.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Trabalhador não contratado, por declaração não comprovada, não caracteriza dano moral.
Postula, em decorrência, o pagamento de indenização a título de danos morais, materiais e perda de chance, no valor de 200 salários mínimos.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Trabalhador rural e seu advogado são condenados por litigância de má-fé
Por se tratar de demanda submetida ao rito sumaríssimo, esta decisão prescinde de relatório.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
"Tartaruga" e "Lanterna": Empresa condenada por impor competição humilhante a seus vendedores
Reclamação trabalhista sustentando em sua inicial fazer jus às horas extras e reflexos, bem assim à indenização por danos morais.